Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível
Processo 1001650-59.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Priscila Ferreira Emidio - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10016505920258260529. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA)
TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível
Processo 1001650-59.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Priscila Ferreira Emidio - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Considerando que a parte autora foi intimada da decisão de fls. 98, na pessoa de seu advogado, e não apresentou o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) necessário ao levantamento do valor depositado judicialmente em seu favor, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, providencie o preenchimento e a juntada aos autos do referido formulário, observadas as determinações constantes da decisão de fls. 98. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Com a juntada do formulário e, efetivado o levantamento do valor, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA)