Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 2ª Vara
Processo 1001647-34.2022.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivania da Motta Barroso - - Fabiana Moraes Motta - Solange Aparecida Vidal Porfirio - - Rosangela Aparecida Vidal Lopes e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próprio, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo os doutos advogados observarem, ainda, o disposto no Comunicado CG n. 438/2016 quando do peticionamento. Considerando a determinação de migração dos processos para tramitação no Eproc, os novos cumprimentos de sentença deverão ser instruídos com as cópias pertinentes (art. 1286 das NSCGJ) conforme permissivo do artigo 1287 das NSCGJ, para facilitar o manuseio futuro. Nada mais sendo requerido, em 30 (trinta) dias, o presente feito será arquivado. - ADV: IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP)
Processo 1001647-34.2022.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivania da Motta Barroso - - Fabiana Moraes Motta - Solange Aparecida Vidal Porfirio - - Rosangela Aparecida Vidal Lopes e outros - Os autos digitais encontram-se em grau de recurso. Fls. 353/357: o pedido deve ser deduzido em incidente próprio, vale dizer, incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP)