2026-09-16 · TRF1
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 19ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001644-31.2025.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARMEN ALICE DUARTE DE ALMEIDA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARMEN ALICE DUARTE DE ALMEIDA MACEDO ALDER DOS SANTOS COSTA - (OAB: AP2136-A) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - (OAB: AP2262-S) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466177028 Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins PROCESSO: 1001644-31.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001644-31.2025.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARMEN ALICE DUARTE DE ALMEIDA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora requer a desistência do recurso. Desse modo, forte no art. 998 do CPC ("O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso"), homologo a desistência do recurso inominado interposto. Intimem-se. Na sequência, devolvam-se os autos ao MM. Juízo a quo. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Federal - 2ª Relatoria OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins