Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível
Processo 1001641-14.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcilio Jose de Santana Costa - Rodrigo Ramalho de Miranda - - Michele Dornelas Marques de Miranda - Ante o certificado acima, bem como a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. - ADV: EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346745/SP), JOÃO PAULO MOITINHO BRITO (OAB 281988/SP), JOÃO PAULO MOITINHO BRITO (OAB 281988/SP)