Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 1ª Vara - Presidente Epitácio
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1001629‑96.2026.8.26.0481
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA BULCAO CHAMBERLAIN NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) EVENTUAIS HERDEIROS, INTERESSADOS INCERTOS E TERCEIROS INTERESSADOS que perante este Juízo tramita uma ação de Arrolamento Sumário movida por ADÉLIA JESUS DA CUNHA, CPF 312.357.398‑21, em razão do falecimento de VICENTE FERREIRA DOS SANTOS, CPF 325.235.568‑04, com endereço à Rua João Pessoa, 1.643, Vila Maria, Presidente Epitacio/SP, falecido em 17/05/2026. Encontrando‑se em lugar incerto e não sabido, foi determinada CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital e após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros, omissões ou sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Ficam os citandos advertidos de que, não havendo manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo, caso em que será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Epitacio, aos 07 de agosto de 2026.