Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taquaritinga - 2ª Vara
Processo 1001627-03.2026.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Ferreira de Almeida Costa - Vistos. Esclareça o autor a sua pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto à ausência de necessidade da tutela jurisdicional, pois a regularização pode ser realizada por escritura pública de sobrepartilha, observados os requisitos legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)