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Publicações do processo
1001615-47.2026.8.26.0438
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 1ª Vara
Processo 1001615-47.2026.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.T.O. - C.A.S.C. - - A.T.C. - - F.T.C. - Vistos. 1. Nomeio o(a) Dr(a) Jéssica Batista Simas (OAB/SP nº 489.741) Procurador(a) Dativo(a) do(a)(s) requerido(a)(s), concedendo-lhe(s) os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil, devendo ser juntado o Ofício Geral de Indicação. 2. Defiro o processamento da reconvenção. 3. Anote-se na forma da lei (art. 286, Parágrafo Único, CPC), remetendo-se os autos ao Cartório de Distribuição. 4. Intime-se a parte autora/reconvida, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: JESSICA BATISTA SIMAS (OAB 489741/SP), LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP), JESSICA BATISTA SIMAS (OAB 489741/SP), JESSICA BATISTA SIMAS (OAB 489741/SP)
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