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Publicações do processo
1001601-35.2026.8.26.0318
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Leme - 3ª Vara Cível
Processo 1001601-35.2026.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.S. - Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da certidão de fls. 21. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Leme - 3ª Vara Cível
Processo 1001601-35.2026.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial à requerente. Anote-se. É certo que o casamento no Brasil prova-se pela certidão de registro nos termos do artigo 1543 do Código Civil. Entretanto não há como aferir se o mesmo encontra-se em sua plena vigência quando apresentado documento desatualizado. Posto isso, levando-se em consideração a gratuidade concedida, providencie a z. UPJ a certidão de casamento atualizada pelo sistema CRCJud.. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
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