Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMT · Quarta Câmara de Direito Privado
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001599-02.2024.8.11.0044 APELANTE: ELISEU DE FRANCA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Defiro o pedido, prorrogando-se o prazo para 10 dias, a fim de que comprove o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cuiabá, 31 de agosto de 2026. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator