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Publicações do processo
1001584-67.2026.8.26.0360
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mococa - 2ª Vara
Processo 1001584-67.2026.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Hamilton Lourenço da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
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