1001577-62.2025.8.26.0311

Intimação

TJSP · Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001577-62.2025.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Luiz Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÉBITO EM CONTA CORRENTE DE VALOR CORRESPONDENTE A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ARGUMENTOS DO AUTOR QUE NÃO CONVENCEM - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - DESCONTOS DIMINUTOS, SEM PROVA DE QUALQUER ABALO RELEVANTE, APESAR DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE OU PROVA DE FATOS HÁBEIS À CAUSAÇÃO DE DOR PROFUNDA.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar