1001573-62.2024.8.26.0601

Intimação

TJSP · Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-62.2024.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socorro - Embargte: R. C. F. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. C. de V. LTDA. - Embargdo: F. A. LTDA - Embargdo: C. V. LTDA - Embargdo: B. I. S/A - Embargdo: R. B. T. E. - Embargdo: B. V. S.A. - Embargdo: R. & F. 7 M. LTDA - Embargdo: B. P. S/A - Embargdo: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE VÍCIOS DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - FINALIDADE INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo José de Toledo (OAB: 409386/SP) - Jonas Lima de Oliveira (OAB: 419872/SP) - Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ney José Campos (OAB: 361411/SP) - Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB: 140812/SP) - Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Gislaine Cristina Lopes Hummel (OAB: 262381/SP) - 3º andar