Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara
Processo 1001564-84.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO - Diego César Baesso de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e outro - Vistos. Fls. 604/608: Nada a prover, devendo a parte interessada distribuir incidente de cumprimento de sentença em autos apartados. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA MACHADO PEDROSA (OAB 377943/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), ANA GABRIELA MACHADO PEDROSA (OAB 377943/SP)