Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Outros
21ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a).
MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:
https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais
Apelação Nº 1001560-93.2025.8.26.0224/SP (Pauta: 190)
RELATOR: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO
APELANTE: MADIA MARIA DI PALMA BAGGIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS TEIXEIRA PLANELIS CARVALHO (OAB SP505159)
APELADO: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): REGINA CELI SINGILLO (OAB SP124985)
APELADO: SZR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 09 de setembro de 2026.
Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES
Presidente