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TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001555-94.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE LUZ - BA15005 e ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - (OAB: SP453178) JOBSON PEREIRA SANTOS CARLOS HENRIQUE LUZ - (OAB: BA15005) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284473763 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001555-94.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE LUZ - BA15005 e ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sacados os valores (ID 2259355226), determino a intimação do autor e cessionário dos créditos para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquive-se definitivamente. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para decisão. ILHÉUS, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz(íza) Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001555-94.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE LUZ - BA15005 e ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - (OAB: SP453178) JOBSON PEREIRA SANTOS CARLOS HENRIQUE LUZ - (OAB: BA15005) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284473763 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001555-94.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE LUZ - BA15005 e ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sacados os valores (ID 2259355226), determino a intimação do autor e cessionário dos créditos para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquive-se definitivamente. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para decisão. ILHÉUS, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz(íza) Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
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