Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMT · VARA ÚNICA DE MATUPÁ
INTIMAÇÃO Autos n.º 1001555-73.2024.8.11.0111 INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Matupá/MT, 10 de setembro de 2026. (Assinado Digitalmente) JOICE DE SOUZA PORTELLA Analista Judiciário(a)