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TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001541-54.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: RAFAEL RIOS FORTE RECLAMADO: PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f170505 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. I - Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Instituto Nacional do Seguro Social, com cópia da sentença. II - Intime-se o Reclamante para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, bem como da OJ 400 da SDI-1. Diante do artigo 6º do CPC, em colaboração com o Juízo, solicita-se às partes que juntem o arquivo "pjc", de modo que haja uniformidade e a possibilidade de retificar eventuais erros de cálculos através do sistema de cálculos homologado pelo CSJT ( Pje Calc). No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SP PARTICIPACOES LTDA. - MEDBRAS - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL PREMIUM TEA LTDA - PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA - ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA - DIAGNOSTICOS PASTEUR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - HORUS PARTICIPACOES-ADM, INTERMEDIACOO E COMPRA DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA - PREMIUM CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001541-54.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: RAFAEL RIOS FORTE RECLAMADO: PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f170505 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. I - Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Instituto Nacional do Seguro Social, com cópia da sentença. II - Intime-se o Reclamante para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, bem como da OJ 400 da SDI-1. Diante do artigo 6º do CPC, em colaboração com o Juízo, solicita-se às partes que juntem o arquivo "pjc", de modo que haja uniformidade e a possibilidade de retificar eventuais erros de cálculos através do sistema de cálculos homologado pelo CSJT ( Pje Calc). No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RIOS FORTE
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