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Publicações do processo
1001540-86.2024.4.01.3904
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA · Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001540-86.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLENE DA SILVA MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES - PA22767 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLENE DA SILVA MAIA TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: PA22767) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2142601643 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO n°: 1001540-86.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CARLENE DA SILVA MAIA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, nos termos da Portaria n. 01/2026 considerando não se tratar de usuário do jus postulandi, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha dos cálculos das parcelas retroativas, devendo observar estritamente os parâmetros da sentença ou acórdão transitado em julgado, quanto aos índices e datas inicial e final. LINK de ferramenta gratuita para cálculos: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ Atenção aos seguintes detalhes ao preencher a planilha: 1. Escolher o benefício pertinente, a fim de evitar inclusão indevida de décimo terceiro em benefícios assistenciais: LINK de ferramenta gratuita para cálculos: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ Atenção aos seguintes detalhes ao preencher a planilha: 1. Escolher o benefício pertinente, a fim de evitar inclusão indevida de décimo terceiro em benefícios assistenciais: 2. Não incluir décimo terceiro proporcional: 3. Observar a DIP expressamente prevista na sentença. 4. Não incluir juros em Sentenças Homologatórias de acordo. No mesmo prazo, informe a parte autora se renuncia ao valor que exceder ao teto do juizado, se houver. Após, oportunize-se ao executado(a) prazo de 20 dias para que se manifeste sobre o cálculo. Sem impugnação, expeça-se a RPV. Havendo impugnação ou inexatidão nos cálculos, os autos serão conclusos para decisão. Registre-se que, as decisões proferidas pelo juízo quanto aos cálculos apresentados a maior por parte da exequente sofrem a penalidade de 20% de sucumbência sobre o montante que exceda o valor devido, o qual será deduzido por ocasião da expedição da RPV. Decorrido o prazo sem juntada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, consignado que a mera solicitação de juntada do cálculo pela contadoria do Juízo não cabe como justificativa para o prosseguimento do feito. Castanhal, data e assinatura no rodapé. Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal/PA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CASTANHAL, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
Intimação
TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA · Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001540-86.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLENE DA SILVA MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES - PA22767 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLENE DA SILVA MAIA TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: PA22767) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2142601643 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO n°: 1001540-86.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CARLENE DA SILVA MAIA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, nos termos da Portaria n. 01/2026 considerando não se tratar de usuário do jus postulandi, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha dos cálculos das parcelas retroativas, devendo observar estritamente os parâmetros da sentença ou acórdão transitado em julgado, quanto aos índices e datas inicial e final. LINK de ferramenta gratuita para cálculos: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ Atenção aos seguintes detalhes ao preencher a planilha: 1. Escolher o benefício pertinente, a fim de evitar inclusão indevida de décimo terceiro em benefícios assistenciais: LINK de ferramenta gratuita para cálculos: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ Atenção aos seguintes detalhes ao preencher a planilha: 1. Escolher o benefício pertinente, a fim de evitar inclusão indevida de décimo terceiro em benefícios assistenciais: 2. Não incluir décimo terceiro proporcional: 3. Observar a DIP expressamente prevista na sentença. 4. Não incluir juros em Sentenças Homologatórias de acordo. No mesmo prazo, informe a parte autora se renuncia ao valor que exceder ao teto do juizado, se houver. Após, oportunize-se ao executado(a) prazo de 20 dias para que se manifeste sobre o cálculo. Sem impugnação, expeça-se a RPV. Havendo impugnação ou inexatidão nos cálculos, os autos serão conclusos para decisão. Registre-se que, as decisões proferidas pelo juízo quanto aos cálculos apresentados a maior por parte da exequente sofrem a penalidade de 20% de sucumbência sobre o montante que exceda o valor devido, o qual será deduzido por ocasião da expedição da RPV. Decorrido o prazo sem juntada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, consignado que a mera solicitação de juntada do cálculo pela contadoria do Juízo não cabe como justificativa para o prosseguimento do feito. Castanhal, data e assinatura no rodapé. Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal/PA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CASTANHAL, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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