Publicações do processo

1001540-47.2019.8.26.0084

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Cível

    Processo 1001540-47.2019.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elezie de Sousa Alves e outros - LEILA BARATA ANTUNES - - Jose Rogerio Ribeiro Pinto - - ATHAYDE BARATA ANTUNES - - MARIA FERNANDA BARATA ANTUNES DE MORAIS - - MANOEL BARATA ANTUNES FILHO - - MARCIA ANTUNES DE CARVALHO SILVA - - ANTONIO MARCOS SILVA - - SANDRA ANTUNES DE CARVALHO MIRANDA e - - CLAUDINEI MIRANDA - - CRISTINA ANTUNES DE CARVALHO ANDRADE - - ROGERIO PEDRO DE ANDRADE e outro - Peres e Peres Empreendimentos Imobilairios Ltda e outro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Retifico de ofício o valor da causa para o valor de R$ 92.918,18, correspondente ao valor venal do imóvel (fls. 24), visto que o valor atribuído (R$ 1.000,00) não corresponde ao proveito econômico perseguido pelas partes, nos termos do artigo 292, §3º, do CPC. Anote-se. Por consequência, fica retificado também o valor da causa atribuído à reconvenção que deve ser o mesmo valor da causa da ação principal, ou seja, R$ 92.918,18. Anote-se. Retificado o valor da causa da ação principal e da reconvenção, deverão as partes complementarem os valores das custas iniciais, que devem corresponder a 1,5% do valor da causa. Isenta a parte autora da complementação das custas dada a justiça gratuita concedida (fls. 137), INTIME-SE a requerida/reconvinte para complementar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento da reconvenção apresentada. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento. Intimem-se. - ADV: ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG), ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB 172012/MG)

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.