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TRT2 · AJUDE 4.0 - 14ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 14ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATOrd 1001538-34.2026.5.02.0607 RECLAMANTE: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TECIAM TELAS E TECIDOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d119e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de TECIAM TELAS E TECIDOS METÁLICOS LTDA., para condenar a reclamada a restituir ao autor o valor de R$ 5.387,15 (cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), bem como a pagar ao autor as repercussões em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% decorrentes da integração dos valores pagos a título de comissão, conforme planilha de Id. 1610b91 – fls. 81/82, na sua remuneração mensal, bem como os descansos semanais remunerados relativos às comissões recebidas. Benefícios da justiça gratuita concedidos ao reclamante. Honorários de sucumbência devidos pela reclamada (artigo 791-A, § 2º, da CLT), ora fixados em 10% do valor da liquidação. Juros de 1% ao mês, na forma da Súmula 200 do C. TST, para a fase pré-judicial; a partir da citação. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 do C. TST, ficando as parcelas indenizatórias isentas de tais recolhimentos. Liquidação por cálculos. Oficiem-se. Custas processuais no montante de R$ 2.000,00, com base no valor da condenação, que fica arbitrado em R$ 100.000,00. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino Juíza do Trabalho ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TRT2 · AJUDE 4.0 - 14ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 14ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATOrd 1001538-34.2026.5.02.0607 RECLAMANTE: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TECIAM TELAS E TECIDOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d119e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de TECIAM TELAS E TECIDOS METÁLICOS LTDA., para condenar a reclamada a restituir ao autor o valor de R$ 5.387,15 (cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), bem como a pagar ao autor as repercussões em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% decorrentes da integração dos valores pagos a título de comissão, conforme planilha de Id. 1610b91 – fls. 81/82, na sua remuneração mensal, bem como os descansos semanais remunerados relativos às comissões recebidas. Benefícios da justiça gratuita concedidos ao reclamante. Honorários de sucumbência devidos pela reclamada (artigo 791-A, § 2º, da CLT), ora fixados em 10% do valor da liquidação. Juros de 1% ao mês, na forma da Súmula 200 do C. TST, para a fase pré-judicial; a partir da citação. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 do C. TST, ficando as parcelas indenizatórias isentas de tais recolhimentos. Liquidação por cálculos. Oficiem-se. Custas processuais no montante de R$ 2.000,00, com base no valor da condenação, que fica arbitrado em R$ 100.000,00. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino Juíza do Trabalho ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TECIAM TELAS E TECIDOS METALICOS LTDA
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