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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Pedro - 1ª Vara
Processo 1001525-96.2020.8.26.0584 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta Tonarelli Gonçalves - - Miranda Tonarelli Gonçalves - - Mariana Tonarelli Gonçalves - - Marian Tonarelli Gonçalves Gomes - - Milada Tonarelli Gonçalves - Fazenda Sao Jorge Loteamentos S/c Ltda - - Newton Augusto da Silveira e outros - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à coautora Marta Tonarelli Gonçalves, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, dada a existência de coisa julgada. Já em relação às demais coautoras, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a propriedade de Miranda Tonarelli Gonçalves, Mariana Tonarelli Gonçalves Guirão, Marina Tonarelli Gonçalves Gomes e Mílada Tonarelli Gonçalves sobre os imóveis objeto das matrículas nº 9.070 (Lote 9), 9.071 (Lote 10) e 29.381 (Lote 28) do loteamento Vertentes das Águas de São Pedro, todos registrados no CRI de São Pedro, conforme a planta e o memorial descritivo de fls. 68/71. Custas pelas autoras. Sem condenação em honorários, dada a ausência de resistência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro desta sentença junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), HASSEM HALUEN (OAB 116953/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), STEPHANIE HARUMI ALVES YAMAMOTO (OAB 321561/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP)