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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1001524-08.2022.8.26.0434 - Usucapião - Aquisição - Iraídes Ferreira Nunes - Eliane Helena Ferreira Santos e outros - Companhia Energêtica Jaguara S/A e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não fora atribuído efeito suspensivo em sede recursal (fls. 787/791). Prossiga-se a instrução. Audiência designada para o dia 07/10/2026 às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB 440081/SP), DANIEL DE MAGALHÃS PIMENTA (OAB 98643/MG), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG)
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