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1001509-42.2026.8.26.0032

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública

    Processo 1001509-42.2026.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Dias Molinari - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

    Fonte oficial

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