Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001503-30.2026.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Autor: Vagner Bezerra da Silva - Réu: Ronaldo Leite da Silva - - 19. Dito isso, exerço juízo negativo de retratação, mantendo a decisão de pp. 134/138, por seus próprios fundamentos, acrescidos dos ora expostos. 20.Prossiga-se com o regular processamento da Ação Rescisória. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ERBTO SOUZA DA SILVA (OAB: 7063/AC) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Via Verde
2026-08-24 · TJAC
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001503-30.2026.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Autor: Vagner Bezerra da Silva - Réu: Ronaldo Leite da Silva - - 26. Dito isso, em juízo de cognição não exauriente, indefiro a tutela provisória de urgência em caráter liminar vindicada. 27. A teor do art. 970 do CPC e do art. 111, §1º, do RITJAC, cite-se o Requerido para, querendo, responder/contestar a ação. 28. Após, à Procuradoria de Justiça - art. 152, §7º, do RITJAC. 29. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ERBTO SOUZA DA SILVA (OAB: 7063/AC) - Via Verde
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