Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO
Nº 1001499-91.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Interessado: Alexandre Pereira Lima (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista que o apelante é o patrono, Rafael de Jesus Moreira, e não a parte, espeça-se carta para o próprio advogado, nos termos da decisão de folhas 187/188. Intime-se. - Magistrado(a) Mario Sergio Leite - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar