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1001494-49.2025.8.26.0407

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara

    Processo 1001494-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Luzia Gonçalves de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - RAFAEL SIQUEIRA ALVES e outro - A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de quinze (15) dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo. Int. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)

    Fonte oficial

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