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TRT2 · AJUDE 4.0 - 13ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 13ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATSum 1001473-36.2026.5.02.0608 RECLAMANTE: IZAQUE VENANCIO FELIX RECLAMADO: FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207bc80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo firmado entre IZAQUE VENANCIO FELIX e FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI, pelos seus termos constantes na petição ID nº a3c6985 Considerando o caráter indenizatório, não há incidência fiscal nem previdenciária. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 do acordo, dispensado o recolhimento, com fundamento no artigo 790, § 3º, da CLT, ante a concessão neste ato dos benefícios da Justiça Gratuita. Deverá o Reclamante, em até 10 dias após a data do pagamento do acordo, comunicar ao Juízo eventual inadimplemento, valendo o silêncio como quitação. Deixo de intimar a União/INSS ante o disposto no art. 1º, da Portaria MF nº 582, publicada em 13 de dezembro de 2013. Quando em termos, ao arquivo. Intimem-se. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. - FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI
TRT2 · AJUDE 4.0 - 13ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 13ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATSum 1001473-36.2026.5.02.0608 RECLAMANTE: IZAQUE VENANCIO FELIX RECLAMADO: FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207bc80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo firmado entre IZAQUE VENANCIO FELIX e FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI, pelos seus termos constantes na petição ID nº a3c6985 Considerando o caráter indenizatório, não há incidência fiscal nem previdenciária. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 do acordo, dispensado o recolhimento, com fundamento no artigo 790, § 3º, da CLT, ante a concessão neste ato dos benefícios da Justiça Gratuita. Deverá o Reclamante, em até 10 dias após a data do pagamento do acordo, comunicar ao Juízo eventual inadimplemento, valendo o silêncio como quitação. Deixo de intimar a União/INSS ante o disposto no art. 1º, da Portaria MF nº 582, publicada em 13 de dezembro de 2013. Quando em termos, ao arquivo. Intimem-se. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZAQUE VENANCIO FELIX
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