Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1001470-92.2026.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Ricardo Gambim - Luis Eduardo Gambim - Letra "b" de fl. 235: impossível atender o ofício oriundo da 5a Vara Cível local, porquanto a sentença homologatória da partilha ocorreu em 21.07.2026, transitou em julgado, e foi expedido o Termo de Abertura e Encerramento para os fins do Provimento CGJ 14/2020 em 18.08.2026 (abasteça o ofício com cópia da sentença e do termo). Portanto, no inventário não há mais o que ser feito. Oficie. Transmissão e resposta por e-mail e tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARTUR VITOR DE SOUZA FREITAS (OAB 542379/SP), ARTUR VITOR DE SOUZA FREITAS (OAB 542379/SP)