Processo 1001470-51.2026.8.26.0127

2026-09-16 · TJSP

Processo 1001470-51.2026.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Adilson da Veiga - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 13/10/2026, às 16 horas. Para ingresso na audiência as partes e testemunhas acessarão o link que será disponibilizado nos autos, sob pena de, usando outro modo, inviabilidade de sua participação. Vale destacar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Se as partes ainda não apresentaram o rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Nesse caso, deverão apresentar até 03 pessoas cada uma, devendo informar os dados pessoais das testemunhas para posterior intimação (nome completo, RG, CPF e endereço residencial), bem como e-mail e número de telefone válido. O acesso na audiência virtual ocorrerá de forma simplificada, podendo ser feito, inclusive, através de aparelho celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se as partes e testemunhas, se o caso. Int. - ADV: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834/RN)

2026-09-16 · TJSP

Processo 1001470-51.2026.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Adilson da Veiga - Intimação às partes, nos termos das fls 138, para o ingresso na Audiência Virtual de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/10/2026 às 16:00h. Cabe ressaltar que ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. No caso de haver testemunhas: cada parte poderá apresentar até três testemunhas, independente de intimação. A testemunha, depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça, a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas, será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. O acesso à audiência poderá ser realizado através do link, o qual também está disponível na fl. 141: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTBjMTk4ZTUtYjRiOC00Y2E3LThiMTUtMWQzNWY3NmJjYWUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22dfd13b13-6830-4ab7-9c4b-c4e37e4658e1%22%7d Ou ainda utilizando o Microsoft Teams, por meio do ID 251 843 410 467 234 e senha: Af9Cy328 - ADV: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834/RN)