Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível
Processo 1001469-95.2019.8.26.0132 (apensado ao processo 0011395-74.2006.8.26.0132) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Jonatas Veitas - - Fabiola Alves Figueiredo Veitas - Sidney Delcides de Ávila - - Marilia Lacerda de Ávila e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (X) Manifestar-se, em 05 dias, dando andamento ao feito sob pena de extinção, pois diante do pedido de fl. 411, o entendimento do Juízo é no sentido de que o processo só pode ser suspenso por manifestação conjunta das partes, conforme previsão expressa do inciso II, do Art.313, do CPC ("Art.313 Suspende-se o processo: ... II - pela convenção das partes."). Obs: Possuindo a parte autora Domicilio Judicial Eletrônico (Resolução 455/2022 do CNJ), fica devidamente intimada por esse meio, que nada mais é do que intimação pessoal, nos termos do 270 do CPC. O instrumento de intimação será criado eletronicamente pelo sistema e enviado diretamente ao portal, aplicando-se a presunção de ciência prevista no §3º, do Art.5º, da Lei 11.419/2006 e do parágrafo único do Art.274 do CPC. - ADV: JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP), JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP), JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP), JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP)