1001453-87.2025.4.01.4101

Intimação

TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO · Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001453-87.2025.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DIAS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE APARECIDA DE BARROS DOS SANTOS - RO2064-A, EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA - RO2273-A, ANA LUISA BARROS DOS SANTOS - RO10138-A e LAVOISIER CONDACK PEREIRA DA SILVA - RO10105-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DIAS MARTINS LAVOISIER CONDACK PEREIRA DA SILVA - (OAB: RO10105-A) ANA LUISA BARROS DOS SANTOS - (OAB: RO10138-A) EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA - (OAB: RO2273-A) ELIANE APARECIDA DE BARROS DOS SANTOS - (OAB: RO2064-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465451544) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de agosto de 2026.