Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001438-83.2026.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucimara Paceli Araldi de Carvalho - Vista dos autos à parte requerente. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
2026-09-14 · TJSP
Processo 1001438-83.2026.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucimara Paceli Araldi de Carvalho - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017 (Por petição intermediária no processo principal: Classe-cumprimento de sentença com o cód 156 nas ações do Juizado Especial Cível ou Classe-cumprimento de sentença com o cód 12078 contra a Fazenda Pública). Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
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