Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara
Processo 1001435-24.2026.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M.L.N. - - L.M.L.N. - - L.M.L.N. - - L.C.M.L.N. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotei. Diante da informação de que os infantes passaram a residir com a genitora, defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 47/48, expedindo-se mandado de constatação a ser cumprido na residência da autora/genitora, a fim de se verificar se as infantes estão sob seus cuidados e em quais condições, devendo o oficial de justiça providenciar certidão a respeito. Servirá a presente como mandado, devendo ser cumprido com urgência. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP)