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TRT2 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1001433-55.2019.5.02.0008 AGRAVANTE: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA IMUNITEX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (4) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:eaa354e, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos executados, tão somente para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES PEDRO SIQUEIRA FILHO
TRT2 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1001433-55.2019.5.02.0008 AGRAVANTE: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA IMUNITEX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (4) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:eaa354e, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos executados, tão somente para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS
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