Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1001429-24.2026.8.26.0438
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 1001429-24.2026.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Penápolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ercilia Medeiros (Justiça Gratuita) - Verifico que os presentes autos foram remetidos a este Eg. Tribunal de Justiça, antes do decurso do prazo para interposição do recurso de apelação. Contudo, observa-se que, após certidão de remessa dos presentes autos à 2ª Instância, foi interposto recurso de apelação pela parte autora (fls. 776/787). Assim, em respeito ao princípio do contraditório, retornem os autos à origem para o regular processamento deste último recurso, fazendo-se a devida intimação, para eventual oferta de contrarrazões, em relação ao apelo de fls. 776/787. Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, tornem-me os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - Junia Barbosa Francisco de Souza (OAB: 426281/SP) - David Lucas Silva Daniel Rigobelli (OAB: 503925/SP) - 1° andar
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2026 1001429-24.2026.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001429-24.2026.8.26.0438; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ercilia Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Junia Barbosa Francisco de Souza (OAB: 426281/SP); Advogado: David Lucas Silva Daniel Rigobelli (OAB: 503925/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.