Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de São Roque - 2ª Vara Cível
Processo 1001427-95.2026.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Carlos Eduardo Roque da Silva Pereira - Vistos 1- Diante dos documentos juntados concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. 2- Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, possibilidade de composição consensual, deixo de designar audiência prevista no artigo 334 do CPC. 3- Cite-se a parte ré dos termos da ação, pelo portal eletrônico, para apresentar contestação no prazo de 30 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). Intime-se. - ADV: BRUNO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 469214/SP), MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 461311/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal