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Publicações do processo
1001411-43.2026.8.26.0360
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mococa - 2ª Vara
Processo 1001411-43.2026.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Cristina de Souza Machado - Vistos. O pedido de justiça gratuita será analisado no momento da homologação da partilha. Nomeio o(a) requerente SANDRA CRISTINA DE SOUZA MACHADO como inventariante independentemente de compromisso. Venha para os autos, no prazo de vinte dias: A representação processual dos herdeiros porventura ainda não representados. Certidão do colégio notarial. Certidões negativas de débitos fiscais. O plano de partilha. O comprovante da declaração eletrônica do ITCMD e seu protocolo. Apresentado o comprovante da declaração, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado por 90 dias. Decorrido o prazo sem sua manifestação, abra-se vista à Fazenda do Estado. Havendo concordância da Fazenda do Estado, voltem conclusos. Int. Dil. - ADV: FRANK ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 444466/SP)
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