Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Bastos - Vara Única
Processo 1001410-92.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Fernando de Oliveira Dantas - - Antonio Cristiano de Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)