2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-55.2024.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Youplay Franquias Ltda. - Apelado: E2d Soluções Em Facilities, Reformas e Manutenção Eireli - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. OBRAS DE REFORMA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO INTEGRAL. PAGAMENTOS QUE, EM PARTE, SE REFEREM A CONTRATAÇÃO ESTRANHA À DEMANDA E A REEMBOLSO DE MATERIAIS EXCLUÍDOS DO PREÇO GLOBAL. VALORES RESTANTES JÁ CONSIDERADOS NA APURAÇÃO DO SALDO POSTERIORMENTE RENEGOCIADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE INCLUIU PARCELA ADICIONAL NÃO CONVENCIONADA. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Alves Cardoso (OAB: 338889/SP) - Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP) - 5º andar