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1001400-84.2023.8.26.0597

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível

    Processo 1001400-84.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elaine Silva de Assis - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Ciência às partes do V. Acórdão. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão arquivados. - ADV: IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 256247/SP), CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS (OAB 481268/SP)

    Fonte oficial

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