Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial
Processo 1001392-17.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centerfac Fomento Mercantil Ltda - Luciana Paula dos Santos Oliveira - - Emerson da Costa Construção - Me - - Maria Helena Faria - - Elizandra de Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a notícia da parte autora de que o acordo entabulado foi devidamente cumprido (fls. 846) JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se existir advogado atuando pelo convênio entre a Defensoria do Estado de São Paulo e OAB, defiro a expedição de certidão de honorários. Custas finais e eventuais custas em aberto, por conta das executadas, nos termos em que restou convencionado entre as partes (fl. 747) Proceda-se ao recolhimento, se for o caso, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, lavre-se a respectiva certidão de inscrição da dívida ativa. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado a sentença, lavrando-se a respectiva certidão. Cumpridas todas as providências determinadas, arquivem-se os autos com os encerramentos necessários, limpezas de filas, confirmações de movimentações, vinculações de guias DARE, extinguindo-se o feito, certificando-se. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)
Processo 1001392-17.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centerfac Fomento Mercantil Ltda - Luciana Paula dos Santos Oliveira - - Emerson da Costa Construção - Me - - Maria Helena Faria - - Elizandra de Souza Oliveira - Fls. 755/842: Ciência às partes de que o desbloqueio foi protocolado via Sisbajud.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de f. 751. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)