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Publicações do processo
1001391-83.2019.5.02.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 1001391-83.2019.5.02.0047 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AGRAVADO: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP E OUTROS (1) A secretaria do(a) 4ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (d91e04a) proferido nos autos do processo 1001391-83.2019.5.02.0047 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001391-83.2019.5.02.0047 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADA: Dra. LAIS DA CUNHA BEZERRA ADVOGADO: Dr. PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES AGRAVADO: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR/lm D E S P A C H O A parte requer previsão de julgamento do feito. Todavia, não é possível especificar a data em que o processo será julgado, pois o gabinete possui elevado número de processos em tramitação e recebe diariamente diversos casos novos. Relembro que as partes podem buscar uma solução consensual do processo por meio de acordo, que pode ser feito a qualquer momento, inclusive nesta etapa processual. Em regra, essa é a forma mais rápida, econômica e simples de solucionar definitivamente o litígio. Se houver interesse na realização de conciliação, as partes podem: - peticionar nos próprios autos requerendo a tentativa de conciliação ou informando que chegaram a um acordo; ou - solicitar a remessa do processo ao CEJUSC/TST, pelo formulário disponível neste link: QUERO CONCILIAR ou pelo QR-Code abaixo. Ressalto que a tentativa de conciliação é sempre bem-vinda e não atrasa nem atrapalha o exame dos processos em gabinete. Petição apreciada: id: e9d1486 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26082414192958000000199831707. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26082414192958000000199831707?instancia=3 FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 1001391-83.2019.5.02.0047 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AGRAVADO: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001391-83.2019.5.02.0047 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADA: Dra. LAIS DA CUNHA BEZERRA ADVOGADO: Dr. PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES AGRAVADO: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR/lm D E S P A C H O A parte requer previsão de julgamento do feito. Todavia, não é possível especificar a data em que o processo será julgado, pois o gabinete possui elevado número de processos em tramitação e recebe diariamente diversos casos novos. Relembro que as partes podem buscar uma solução consensual do processo por meio de acordo, que pode ser feito a qualquer momento, inclusive nesta etapa processual. Em regra, essa é a forma mais rápida, econômica e simples de solucionar definitivamente o litígio. Se houver interesse na realização de conciliação, as partes podem: - peticionar nos próprios autos requerendo a tentativa de conciliação ou informando que chegaram a um acordo; ou - solicitar a remessa do processo ao CEJUSC/TST, pelo formulário disponível neste link: QUERO CONCILIAR ou pelo QR-Code abaixo. Ressalto que a tentativa de conciliação é sempre bem-vinda e não atrasa nem atrapalha o exame dos processos em gabinete. Petição apreciada: id: e9d1486 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA
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