Processo 1001389-08.2024.4.01.4103

2026-09-16 · TRF1

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES BRASíLIA, 14 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: CLEBER SANTOS DA SILVA, WILSON VINICIOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL GIL SILVA - MT20303/O Advogado do(a) APELADO: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328-A O processo nº 1001389-08.2024.4.01.4103 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.

2026-09-15 · TRF1

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES BRASíLIA, 14 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: CLEBER SANTOS DA SILVA, WILSON VINICIOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL GIL SILVA - MT20303/O Advogado do(a) APELADO: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328-A O processo nº 1001389-08.2024.4.01.4103 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.