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Publicações do processo
1001385-46.2026.8.26.0101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível
Processo 1001385-46.2026.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.M. - Vistos. Defiro Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Por cautela, realize-se a CONSTATAÇÃO sobre a posse alegada pela parte em relação ao(à)(s) MENOR(ES), do estado geral/pessoal deste(a)(s) e das condições de vestuário, alimentação, higiene, habitabilidade e salubridade das acomodações do local em que se encontra(m). A diligência e o respectivo auto circunstanciado deverá ser entregue em Cartório, pelo Oficial de Justiça, em 05 dias. Observe-se o art. 212 do CPC. Após, ao MP se atuar no feito e, em seguida, conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se pelo art. 212 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO CORRÊA (OAB 494650/SP)
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