2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3162767/MT (2026/0023572-5) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS:ARMANDO GARCIA GARCIA - PR004903 ARMANDO CLAUDIO GARCIA JUNIOR - PR037036 RENATA ANTUNES GARCIA - PR036163 EMBARGADO:A C DA S B REPRESENTADO POR:H C DA S N ADVOGADO:MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA FRANCO - MT024217O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.