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1001334-47.2026.8.26.0291

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível

    Processo 1001334-47.2026.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.G.M.S. - Dessarte, determino a remessa dos autos ao Distribuidor, para livre distribuição da ação de revisão de alimentos, nos termos da Portaria nº 001/2017. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB 457078/SP)

    Fonte oficial

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