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1001315-36.2025.8.26.0498

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única

    Processo 1001315-36.2025.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.A. - - A.V.R.A.S. - A.G.S.J. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 44903/BA), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única

    Processo 1001315-36.2025.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.A. - - A.V.R.A.S. - A.G.S.J. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes na audiência de conciliação realizada junto ao CEJUSC, conforme termo juntado às fls. 72/74 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 proposta por A. V. R. A. de S., representada por sua genitora, Nicleia de Jesus Alves, contra Ailton Gomes de Souza Junior com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das partes é incompatível com a vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Por oportuno, declaro ciência da juntada da provisão retificada pelo patrono da requerente. Desta, expeça-se certidão de honorários ao procurador da requerente (fls. 94/95), face sua atuação total nestes autos, nos termos do convênio DPE/OAB. No mais, registre-se que o requerido, embora devidamente intimado para regularizar sua representação processual, permaneceu inerte. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se os autos em definitivo, dispensando-se as partes de pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Publique-se e intime-se. - ADV: GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 44903/BA), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)

    Fonte oficial

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