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Publicações do processo
1001309-91.2025.8.26.0445
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
Processo 1001309-91.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Filomena da Silva Motta dos Santos - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Fica a parte vencida intimada, por intermédio de seu(ua) Advogado(a), a comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas no valor de R$844,62 (cálculo de fls. 1361/1362), conforme r. Sentença, no prazo 60 dias. Na inércia, será emitida certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: VICTORIA FLAVIA GONCALVES CORDEIRO (OAB 229504/MG), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
Processo 1001309-91.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Filomena da Silva Motta dos Santos - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Fica a parte vencedora da demanda intimada para, querendo, iniciar o cumprimento da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 16/2016, dar-se-á por incidente eletrônico. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), VICTORIA FLAVIA GONCALVES CORDEIRO (OAB 229504/MG)
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