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TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001308-24.2025.5.02.0446 REQUERENTE: DANIEL LUCAS DOREA BORGES E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b9aa3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. KARINA MILAN ARANTES DESPACHO A Reclamada requer a substituição do depósito efetuado no ID 698464a por seguro garantia. O Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2020 permite a substituição do depósito judicial pela apólice. Em se tratando, realmente, de empresa idônea, solvente nas demandas trabalhistas em que figura como reclamada, defiro, desde que observado o acréscimo de 30% previsto na norma. Apresente a Reclamada a apólice e documentação pertinente, no prazo de 05 dias. Se atendidos os requisitos legais, libere-se o valor depositado em favor da reclamada depositante. ID 807bdc9 - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial a tempestividade e a garantia do juízo, processem-se os embargos à execução opostos pela executada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar eventual resposta. Sobrevindo eventual manifestação da parte contrária, voltem os autos, conclusos, para julgamento. SANTOS/SP, 09 de setembro de 2026. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUCAS DOREA BORGES - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001308-24.2025.5.02.0446 REQUERENTE: DANIEL LUCAS DOREA BORGES E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b9aa3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. KARINA MILAN ARANTES DESPACHO A Reclamada requer a substituição do depósito efetuado no ID 698464a por seguro garantia. O Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2020 permite a substituição do depósito judicial pela apólice. Em se tratando, realmente, de empresa idônea, solvente nas demandas trabalhistas em que figura como reclamada, defiro, desde que observado o acréscimo de 30% previsto na norma. Apresente a Reclamada a apólice e documentação pertinente, no prazo de 05 dias. Se atendidos os requisitos legais, libere-se o valor depositado em favor da reclamada depositante. ID 807bdc9 - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial a tempestividade e a garantia do juízo, processem-se os embargos à execução opostos pela executada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar eventual resposta. Sobrevindo eventual manifestação da parte contrária, voltem os autos, conclusos, para julgamento. SANTOS/SP, 09 de setembro de 2026. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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