1001306-94.2026.5.02.0001

Edital

TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Paulo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001306-94.2026.5.02.0001 RECLAMANTE: HELIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA, REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: VALNEI VITORIANO DA SILVA MARMORES, CNPJ: 09.461.801/0001-29 EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA VALNEI VITORIANO DA SILVA MARMORES , acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001306-94.2026.5.02.0001, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: HELIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR contra DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA, REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA e outros (2), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL que ocorrerá no dia 16/09/2026 às 12:15. Os dados para acesso da sala virtual de audiência encontram-se no despacho/certidão proferido nos autos. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes deverão apresentar/intimar suas testemunhas nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do CPC/15. O Juízo dispensa às partes a comprovação da intimação das testemunhas, devendo fazê-lo, no entanto, até o momento da audiência, caso queiram se valer do que dispõe o art. 455, § 4º, I, do CPC. O Juízo sugere às partes que havendo possibilidade de acordo, procedam ao peticionamento conjunto, dispensando, de forma excepcional por ora, o comparecimento da parte em Secretaria para ratificação da avença, desde que a seu procurador tenham sido outorgados poderes específicos para transacionar (art. 105, caput, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VALNEI VITORIANO DA SILVA MARMORES